Questão #12158172013

Direito Penal — inquérito policial

Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:

A O ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria psicológica do dolo, segundo a qual dolo é a consciência e a vontade de concretizar os elementos do tipo penal. B No conceito finalista de delito, dolo e culpabilidade têm como característica comum a sua natureza normativa. C Para punição do agente, a título de culpa, segundo a teoria finalista da ação, é suficiente a demonstração de conduta realizada com imprudência, negligência ou imperícia. D O ?dolo geral? é gênero do qual são espécies o ?dolo direto? e o ?dolo eventual?, responsabilizando-se o agente tanto diante da vontade de produção do resultado quanto da simples aceitação de sua ocorrência. E A teoria normativa do dolo, ínsita à doutrina finalista da ação e acolhida no Código Penal Brasileiro, exige do agente a consciência da ilicitude de sua conduta.

Direito Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?