Questão #1369937 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1369906 · Direito Penal · 2010
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Resolver questão →Questão #1369894 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior…
Resolver questão →Questão #1369794 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:A apresentação espontânea do acusado à autoridade (...)
Resolver questão →Questão #1369793 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial a realizar pessoalmente, a busca domiciliar (...)
Resolver questão →Questão #1369792 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:Para os efeitos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que l…
Resolver questão →Questão #1369791 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
Resolver questão →Questão #1369780 · Direito Penal · 2010
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1369779 · Direito Penal · 2010
O estrito cumprimento do dever legal , segundo o Código Penal brasileiro exclui:
Resolver questão →Questão #1369778 · Direito Penal · 2010
Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1369740 · Direito Penal · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369253 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369240 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.
Resolver questão →Questão #1369166 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Em virtude da aplicação do princípio da insignificância, o Estado, vinc…
Resolver questão →Questão #1369159 · Direito Penal · 2010
De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consu- mo, praticados por particulares, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1369024 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito à reabilitação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1368971 · Direito Penal · 2010
Camargo, terrorista, tenta explodir agência do Banco do Brasil, na França. Considerando o princípio da extraterritorialidade incondicionada, previsto no Código Penal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1368964 · Direito Penal · 2010
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1368816 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao processo e ao procedimento dos crimes de tráfico de entorpecentes, julgue o item a seguir.Circunstâncias inerentes à conduta criminosa não podem, sob pena de bis in idem, justificar o aumento da reprimenda.
Resolver questão →Questão #1368814 · Direito Penal · 2010