Questão #13692532010

Direito Penal — processo administrativo

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal. B Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia. C Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal. D O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi. E As penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

Direito Penal — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?