Questão #13697912010

Direito Penal

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

A isenta de pena, desde que seja invencível. B se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço. C exclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. D não isenta de pena o agente.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?