Questão #1368813 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1368812 · Direito Penal · 2010
Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não é necessário que a ocupação habitual seja laborativa, podendo ser assim compree…
Resolver questão →Questão #1368709 · Direito Penal · 2010
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368524 · Direito Penal · 2010
A respeito de interceptação telefônica, julgue o seguinte item. O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de interceptação telefônica, levando em conta a natureza dos fatos e dos crimes e as circuns…
Resolver questão →Questão #1368523 · Direito Penal · 2010
Acerca do iter criminis e do crime, julgue os itens seguintes. No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua consumação.
Resolver questão →Questão #1368515 · Direito Penal · 2010
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. O crime de dano não admite a tentativa.
Resolver questão →Questão #1368161 · Direito Penal · 2010
Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1368093 · Direito Penal · 2010
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atro…
Resolver questão →Questão #1368071 · Direito Penal · 2010
A Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990 prevê algumas hipóteses de crimes praticados por funcionários públicos como as relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1368070 · Direito Penal · 2010
A doutrina jurídica brasileira procura, há tempos, estabelecer critérios que permitam distinguir a sanção penal tributária da sanção administrativa tributária.As alternativas a seguir apresentam critérios distintivos frequentemen…
Resolver questão →Questão #1368047 · Direito Penal · 2010
Com relação ao conceito de funcionário público e às causas de aumento de pena dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, previsto no Código Penal, analise as alternativas a seguir:I. Considera-…
Resolver questão →Questão #1368030 · Direito Penal · 2010
Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas:I reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.II de acordo co…
Resolver questão →Questão #1368012 · Direito Penal · 2010
Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira vez, durante uma festa, a seu amigo Roberto, sem intuito de lucro, pequena quantidade de maconha para consumirem juntos. Nessa situação hipotética, Júlio
Resolver questão →Questão #1368011 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
Resolver questão →Questão #1367977 · Direito Penal · 2010
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367972 · Direito Penal · 2010
Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequeno…
Resolver questão →Questão #1367861 · Direito Penal · 2010
No que se refere à aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal, é certo que
Resolver questão →Questão #1367801 · Direito Penal · 2010
Paulo auxilia seu irmão, autor de crime a que é cominada pena de reclusão, a subtrair-se à ação de autoridade pública. Nesse caso, Paulo
Resolver questão →Questão #1367727 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367704 · Direito Penal · 2010