Questão #1370822 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370805 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1370804 · Direito Penal · 2010
O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:
Resolver questão →Questão #1370752 · Direito Penal · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Noel, reincidente em crime doloso, foi condenado a onze meses de detenção por perturbar a cel…
Resolver questão →Questão #1370751 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. A causa especial de aumento de pena prevista na lei de crimes hediondos, com acréscimo de metade da pe…
Resolver questão →Questão #1370576 · Direito Penal · 2010
Dadas as proposições sobre as leis penais excepcionais, I. São leis, também, chamadas de extravagantes ou especiais, aquelas que não estão contidas no Código Penal. II. São normas penais destinadas a vigorar por determinado perío…
Resolver questão →Questão #1370508 · Direito Penal · 2010
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1370507 · Direito Penal · 2010
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Resolver questão →Questão #1370493 · Direito Penal · 2010
Julgue as seguintes proposições. I. Segundo entendimento predominante do STF, não se admite progressão de regime prisional em crime de tortura. II. Como efeito automático, a condenação por crime de tortura implica perda do cargo …
Resolver questão →Questão #1370485 · Direito Penal · 2010
É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
Resolver questão →Questão #1370323 · Direito Penal · 2010
João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando su…
Resolver questão →Questão #1370321 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema da territorialidade e extraterritorialidade, analise as afirmativas a seguir. I. Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes contra a administração pública, por quem está a seu…
Resolver questão →Questão #1370320 · Direito Penal · 2010
Relativamente aos crimes contra a propriedade imaterial, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes contra a propriedade imaterial, se o crime tiver deixado vestígio, a queixa poderá ser instruída com o exame pericial dos obj…
Resolver questão →Questão #1370319 · Direito Penal · 2010
Relativamente aos crimes contra o patrimônio, analise as afirmativas a seguir: I. No crime de furto, se o criminoso é primário, e a coisa furtada é de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção. II.…
Resolver questão →Questão #1370214 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1370119 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens com base no que estabelece o CódigoPenal sobre falsidade documental e crimes praticados porfuncionário público. A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de de…
Resolver questão →Questão #1370009 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1369946 · Direito Penal · 2010
André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. …
Resolver questão →Questão #1369945 · Direito Penal · 2010
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
Resolver questão →Questão #1369938 · Direito Penal · 2010