Questão #13689642010

Direito Penal — formação, suspensão e extinção do processo

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

A O funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto. B A condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor. C Apenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva. D Ambos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público. E O funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.

Direito Penal — formação, suspensão e extinção do processo

Uma questão respondida. E as próximas?