Questão #1416945 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1416910 · Direito Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. O princípio da legalidade, que é desdobrado nos princípios da reserva lega…
Resolver questão →Questão #1416888 · Direito Penal · 2009
No que se refere a efeitos da condenação e reabilitação, julgueos itens subsequentes. .Nos termos do Código Penal, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorrerá quando, nos crimes praticados com abuso de poder ou v…
Resolver questão →Questão #1416885 · Direito Penal · 2009
A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistemafinanceiro nacional, julgue os seguintes itens. Compete à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro, ainda que o crime antecedente seja…
Resolver questão →Questão #1416842 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes de responsabilidade dos prefeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416776 · Direito Penal · 2009
Quanto ao regime jurídico concermente aos funcionáriospoliciais civis da União e do Distrito Federal, bem como àssanções aplicáveis aos agentes públicos, julgue o item aseguir. Frustrar a licitude de processo licitatório ou dispe…
Resolver questão →Questão #1416734 · Direito Penal · 2009
Importante atuação da Polícia judiciária deve ser a boa atuação no processamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional. Acerca da Lei n.º 7.492/1986, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416731 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta em relação à lei penal no tempo e no espaço.
Resolver questão →Questão #1416730 · Direito Penal · 2009
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o co- autor do partícipe, propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualiza…
Resolver questão →Questão #1416623 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei n.º 4.898/1965 - abuso de autoridade -, julgue o item seguinte.A conduta do agente público que conduz preso algemado, justificando o uso da algema pela existência de perigo à sua própria integridade física, não c…
Resolver questão →Questão #1416516 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Resolver questão →Questão #1416323 · Direito Penal · 2009
Dois policiais rodoviários federais estão patrulhando uma rodovia e decidem parar um veículo para solicitar os documentos de seu motorista. O motorista está com os documentos do carro em ordem, mas sua habilitação está vencida. O…
Resolver questão →Questão #1416321 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Quanto ao crime de abuso de autoridade, o atentado contra a incolumidade física do indivíduo abrange qualquer forma de violência, incluindo a moral (grave ameaça).
Resolver questão →Questão #1416213 · Direito Penal · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - É crime negar ou obstar emprego em empresa privada, punível com a pena de reclusão de dois a cinco anos, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência n…
Resolver questão →Questão #1416185 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416184 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416079 · Direito Penal · 2009
Um servidor público hierárquico que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, e…
Resolver questão →Questão #1416069 · Direito Penal · 2009
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #1416068 · Direito Penal · 2009
Para a solução de questões relacionadas a conflito aparente de normas, cabível a adoção do princípio da
Resolver questão →Questão #1415972 · Direito Penal · 2009