Questão #1418360 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1418326 · Direito Penal · 2009
Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1418303 · Direito Penal · 2009
A Lei no 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher prevê que
Resolver questão →Questão #1418302 · Direito Penal · 2009
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
Resolver questão →Questão #1417984 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417959 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos ao crime de lavagem de dinheiro.I A Lei n.º 9.613/1998 é resultante do compromisso assumido pelo Brasil ao firmar a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psic…
Resolver questão →Questão #1417819 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes relativos a licitações, contra a administração pública e a ordem tributária, contra o SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Resolver questão →Questão #1417818 · Direito Penal · 2009
Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200,00 para Felipe, o qual sabia que o …
Resolver questão →Questão #1417788 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação às causas de exclusão de culpabilidade, ao concurso de pessoas, às finalidades das penas e às medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1417408 · Direito Penal · 2009
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisa…
Resolver questão →Questão #1417342 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Não se admite a interceptação de comunicações telefônica…
Resolver questão →Questão #1417338 · Direito Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca das penas e dos efeitos dacondenação. A condenação tem como efeito genérico tornar certa a obrigação de reparar o dano. Esse efeito é automático, não precisa ser expressamente pronunciado pelo jui…
Resolver questão →Questão #1417337 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurs…
Resolver questão →Questão #1417336 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determina…
Resolver questão →Questão #1417324 · Direito Penal · 2009
O crime de falsificação de selo ou sinal público consiste
Resolver questão →Questão #1417270 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1417269 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:
Resolver questão →Questão #1417058 · Direito Penal · 2009
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1417044 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. As infrações penais tipificadas no decreto em questão têm como destinatários os prefeitos municipais e os ver…
Resolver questão →Questão #1417025 · Direito Penal · 2009