Questão #14165162009

Direito Penal - Tribunal regional do trabalho da 3ª região minas gerais

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

A persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional. B constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias. C frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho. D constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola. E frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Direito Penal - Tribunal regional do trabalho da 3ª região minas gerais

Uma questão respondida. E as próximas?