Questão #1415953 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1415952 · Direito Penal · 2009
Se o condenado for reincidente em crime doloso
Resolver questão →Questão #1415918 · Direito Penal · 2009
São crimes contra a administração da justiça, EXCETO:gt;
Resolver questão →Questão #1415917 · Direito Penal · 2009
Relacione a primeira coluna com a segunda, e após assinale a alternativa que corresponda à sequência correta: (I) Peculato (II) Concussão (III) Corrupção Passiva (IV) Prevaricação (V) Tráfico de influência ( ) Solicitar ou recebe…
Resolver questão →Questão #1415886 · Direito Penal · 2009
Ensina JORGE DE FIGUEIREDO DIAS que o princípio do Estado de Direito conduz a que a proteção dos direitos, liberdade e garantias seja levada a cabo não apenas através do direito penal, mas também perante o direito penal (DIAS, Jo…
Resolver questão →Questão #1415877 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.Considera-se funcionário público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1415479 · Direito Penal · 2009
O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete
Resolver questão →Questão #1415478 · Direito Penal · 2009
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1415449 · Direito Penal · 2009
A Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de responsabilidade penal, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, sol…
Resolver questão →Questão #1415448 · Direito Penal · 2009
Considerando que um cidadão, vítima de prisão abusiva, tenha apresentado sua representação, na Corregedoria da Polícia Civil, contra o delegado que a realizou, assinale a opção correta quanto ao direito de representação e ao proc…
Resolver questão →Questão #1415182 · Direito Penal · 2009
Qual dos delitos abaixo mencionados não admite tentativa?
Resolver questão →Questão #1415037 · Direito Penal · 2009
Leia e analise a hipótese abaixo: O gato escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trab…
Resolver questão →Questão #1414699 · Direito Penal · 2010
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída
Resolver questão →Questão #1414554 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, são inimputáveis
Resolver questão →Questão #1414389 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, julgue os itens a seguir.Não se admite a concessão de livramento condicional ao condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pe…
Resolver questão →Questão #1414388 · Direito Penal · 2010
A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem.Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.
Resolver questão →Questão #1414387 · Direito Penal · 2010
É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 anos de idade ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais …
Resolver questão →Questão #1414386 · Direito Penal · 2010
No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção…
Resolver questão →Questão #1414323 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que corresponde ao regramento estabelecido pelo texto do Código Penal. I. Somente come…
Resolver questão →Questão #1414303 · Direito Penal · 2010