Questão #1419376 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1419324 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. O agente público que, mediante ameaças e lesão corporal, exige vantagem pecuniária indevida comete o crime de concussão.
Resolver questão →Questão #1419224 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1419223 · Direito Penal · 2009
A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedimento, verificou que B não se encontrava grávida como supunha. A conduta de A configura
Resolver questão →Questão #1419167 · Direito Penal · 2009
João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de Joã…
Resolver questão →Questão #1419110 · Direito Penal · 2009
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1419107 · Direito Penal · 2009
Os sites que servem de entrada para a navegação dos internautas são chamados de
Resolver questão →Questão #1419106 · Direito Penal · 2009
O tipo de site de busca que faz uma busca automatizada, onde o usuário digita uma palavra e o site procura endereços que contêm o assunto desejado é o
Resolver questão →Questão #1419039 · Direito Penal · 2009
Tratando-se da Lei Nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, em estando a mulher sob situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419032 · Direito Penal · 2009
Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a co…
Resolver questão →Questão #1419031 · Direito Penal · 2009
Se a existência de crime depender de solução que o juiz criminal repute séria e fundada, relacionado ao estado civil das pessoas, ficará suspenso o curso do processo até que no juízo civil seja a resolvida por sentença transitada…
Resolver questão →Questão #1419030 · Direito Penal · 2009
A prescrição da pretensão punitiva é regulada:
Resolver questão →Questão #1418983 · Direito Penal · 2009
Em relação ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1418962 · Direito Penal · 2009
Considere os enunciados seguintes e assinale a resposta correta. I - O concurso formal imperfeito, que só é possível nos crimes dolosos e envolve tanto o dolo direto quanto o eventual, provoca a somatória das penas cominadas. II …
Resolver questão →Questão #1418960 · Direito Penal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luz do Decreto n.o 6.654/2008. Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, dev…
Resolver questão →Questão #1418738 · Direito Penal · 2009
Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob su…
Resolver questão →Questão #1418737 · Direito Penal · 2009
Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado
Resolver questão →Questão #1418736 · Direito Penal · 2009
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação s…
Resolver questão →Questão #1418394 · Direito Penal · 2009
No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário público, participe, pode ser enquadrado como co-autor desde que
Resolver questão →Questão #1418361 · Direito Penal · 2009