Questão #14183022009

Direito Penal — Medidas de segurança

O Código Penal considera como premissa de periculosidade o

A indivíduo que está detido há mais de 2 anos em regime fechado. B doente mental que infringiu as leis. C doente mental sem diagnóstico. D indivíduo que comete crimes ambientais. E indivíduo que possui entre 18 e 21 anos à época do crime.

Direito Penal — Medidas de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?