Questão #14179842009

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

A Tentativa imperfeita ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução, mas não chega a atingir a vítima. B A desistência voluntária e o arrependimento eficaz provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados e, não, pela tentativa. C Ocorrendo erro de tipo essencial escusável que recaia sobre elementar do crime, exclui-se o dolo do agente, que responde, no entanto, pelo delito na modalidade culposa, se previsto em lei. D Pela teoria da acessoriedade limitada, o partícipe somente responde pelo crime se o fato principal for típico e ilícito, e o autor, culpável. E Ainda que favoráveis as circunstâncias judiciais, é inadmissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?