Questão #1443564 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1443563 · Direito Penal · 2009
O Código Penal Brasileiro, em seu art. 6.º, como lugar do crime, adota a teoria
Resolver questão →Questão #1443562 · Direito Penal · 2009
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1443530 · Direito Penal · 2009
Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade…
Resolver questão →Questão #1443501 · Direito Penal · 2009
O Título VII do Código Penal, sob a rubrica Dos Crimes contra a Família, tutela a instituição do casamento e da organização familiar que dela decorre. Acerca desta espécie de crime, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1443481 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas atinentes ao princípio da legalidade penal e indique a incorreta.
Resolver questão →Questão #1443480 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1443479 · Direito Penal · 2009
Sobre o crime de assédio sexual, tipificado no art. 216A do Código Penal, analise as seguintes assertivas. I. Para a configuração do delito, é imprescindível que o agente ostente a condição de superior hierárquico ou ascendência …
Resolver questão →Questão #1443471 · Direito Penal · 2009
O infanticídio é o delito cometido pela mulher que mata o próprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. O terceiro que participa desta ação em coautoria comete:
Resolver questão →Questão #1443098 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443096 · Direito Penal · 2009
No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443088 · Direito Penal · 2009
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
Resolver questão →Questão #1443082 · Direito Penal · 2009
No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442990 · Direito Penal · 2009
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Considere que determinado empresário tenha sido sequestrado em 1.° /1/2008 e libertado em 1.° /12/2008, mediante o pagamento do valor do resgate pela família, e …
Resolver questão →Questão #1442989 · Direito Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o …
Resolver questão →Questão #1442987 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes.O delito de contrabando consiste em importar ou exportar mercadoria proibida; o descaminho, em iludir, …
Resolver questão →Questão #1442984 · Direito Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma mulher solicitou apoio policial sob alegação de que seu esposo lhe agredira minutos antes, pr…
Resolver questão →Questão #1442902 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, o consumidor e as relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1442827 · Direito Penal · 2009
O saldo da conta ICMS a Recuperar representa:
Resolver questão →Questão #1442776 · Direito Penal · 2009