Questão #1442775 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1442774 · Direito Penal · 2009
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442726 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue os itenssubsequentes. É atípica a conduta de quem restitui à circulação cédula recolhida pela administração pública para ser inutilizada.
Resolver questão →Questão #1442694 · Direito Penal · 2009
José, estudante de curso de pós-graduação em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada, quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José não r…
Resolver questão →Questão #1442532 · Direito Penal · 2009
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441783 · Direito Penal · 2009
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, caracteriza o crime de.
Resolver questão →Questão #1441741 · Direito Penal · 2009
Quanto ao Juizado competente para os processos cíveis regidos pela Lei N.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, tem-se que, por opção da mulher, estão CORRETAs as assertivas abaixo indicadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441740 · Direito Penal · 2009
Estão legitimados para a propositura da Ação Cautelar preparatória, bem como para a ação principal atinente à Ação Civil Pública (Lei N.º 7.347 de 24 de junho de 1985, alterada pela Lei N.º 11.448 de 15 de janeiro de 2007), na bu…
Resolver questão →Questão #1441734 · Direito Penal · 2009
Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #1441733 · Direito Penal · 2009
Dos crimes relacionados abaixo, qual possui como circunstância elementar um fim especial de agir?
Resolver questão →Questão #1441732 · Direito Penal · 2009
No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:
Resolver questão →Questão #1441664 · Direito Penal · 2009
Assinale a assertiva FALSA.No que tange à imposição de penas, as leis brasileira estabelecem:
Resolver questão →Questão #1441648 · Direito Penal · 2009
A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena,
Resolver questão →Questão #1441627 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1441626 · Direito Penal · 2009
Costuma-se afirmar que o direito penal das sociedades contemporâneas é regido por princípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de criminalização secundária, fundamentais para gara…
Resolver questão →Questão #1441611 · Direito Penal · 2009
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441610 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1441606 · Direito Penal · 2009
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.Em face dessa …
Resolver questão →Questão #1441599 · Direito Penal · 2009
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para trat…
Resolver questão →Questão #1441541 · Direito Penal · 2009