Questão #1138121 · Direito (ENADE) · 2015
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Questão #1138120 · Direito (ENADE) · 2015
o processo de globalização do capitalismo ensejou a configuração de um mercado mundial e a existência de atores e centros de poder supranacionais. Essas transformações afetaram o papel do Estado moderno como centro de poder e com…
Resolver questão →Questão #1138109 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o texto e as normas que disciplinam o sistema penal e processual penal no Brasil, avalie as afirmações a seguir. I. A realização dos Direitos Humanos não deve ser preocupação do Direito Penal, cujo objetivo é preveni…
Resolver questão →Questão #1137640 · Direito (ENADE) · 2015
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente. PORQUEII. Para assegurar a efetividade do direito ao meio a…
Resolver questão →Questão #1137639 · Direito (ENADE) · 2015
Com relação a esse tema e à luz da legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137638 · Direito (ENADE) · 2015
A situação descrita refere-se a que instrumento processual movido pelo Ministério Público do Trabalho contra a instituição bancária?
Resolver questão →Questão #1137637 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando essa ementa e o regime jurídico das terras indígenas, avalie as seguintes afirmações. I. No caso julgado pelo sTF, considerou-se que as terras não eram tradicionalmente ocupadas pelos índios, em razão de nelas não ha…
Resolver questão →Questão #1131758 · Direito (ENADE) · 2015
Com relação à afirmação histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1131754 · Direito (ENADE) · 2015
O fragmento de texto apresentado faz referência a dois testamentos, dos personagens Bento e Anselmo. Com base na relação entre esse texto e o que dispõe o Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1131753 · Direito (ENADE) · 2015
Tendo como base a matéria tratada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1131370 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando os textos apresentados, avalie as afirmações a seguir. I. Nos casos de lesão corporal, são vedadas, aos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha, a transação penal prevista na Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais Cív…
Resolver questão →Questão #1125401 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando os textos apresentados, avalie as afirmações a seguir. I. O Código de Defesa do Consumidor foi instituído com o objetivo de normatizar questões sobre a relação de consumo para inibir o abuso de direito ou o excesso d…
Resolver questão →Questão #1125400 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando que entre os clientes e o Banco X, remetente da carta acima, há uma relação de consumo, protegida in totum pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, avalie as afirmações a seguir. I. A carta remetida configura pe…
Resolver questão →Questão #1125129 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando essa ementa, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A Confederação Nacional do Comércio, legitimado universal no controle concentrado de constitucionalidade, propôs a ADI com base na ofensa a…
Resolver questão →Questão #1125128 · Direito (ENADE) · 2015
Na situação descrita, é correto afirmar que haverá
Resolver questão →Questão #1125127 · Direito (ENADE) · 2015
A respeito desse tema, avalie as afirmações a seguir. I. O servidor público condenado por improbidade administrativa porque beneficiou um amigo, tendo deixado, indevidamente, de praticar ato de ofício, deverá ressarcir o erário p…
Resolver questão →Questão #1125126 · Direito (ENADE) · 2015
Com base nesse texto, avalie as afirmações a seguir. I. A realidade da superlotação no sistema carcerário brasileiro é tema de extrema importância e preocupação na seara dos Direitos Humanos. Assim, há de se priorizarem políticas…
Resolver questão →Questão #1050776 · Direito (ENADE) · 2017