Questão #11317542015

Direito (ENADE) — Direito civil

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O fragmento de texto apresentado faz referência a dois testamentos, dos personagens Bento e Anselmo. Com base na relação entre esse texto e o que dispõe o Código Civil de 2002, assinale a opção correta.

A O texto citado expõe o meio testamentário mais simples de ser implementado, considerado, todavia, um ato imperfeito em razão de sua forma hológrafa. B O testamento de Bento poderia ter sido escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico, mas somente teria validade se lido e assinado por quem o escreveu, na presença de, pelo menos, duas testemunhas herdeiras suas ou qualquer pessoa a ele ligada por laço de sangue. C No caso do falecimento de Anselmo antes do prazo estabelecido por Bento para a abertura de seu testamento, os herdeiros do primeiro estariam desincumbidos da obrigação, por se tratar de relação jurídica originalmente complexa, relativa e inter pars. D A confirmação do testamento de Bento se daria mediante reconhecimento de sua autenticidade pelos herdeiros necessários - D. Adelaide e o major -, caso em que o juiz, ouvido o Ministério Público, procederia à confirmação. E A modalidade de testamento de Bento e de Anselmo é a mais acessível forma de dispor, embora não seja a mais usual, em decorrência dos riscos que suscita.

Direito (ENADE) — Direito civil

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