Questão #1309264 · Direito (ENADE) · 2012
Questões encontradas
Questão #1309262 · Direito (ENADE) · 2012
A necessidade temporária de contratação pela Administração Pública, objeto de análise no voto acima transcrito, encontra fundamento constitucional no princípio da
Resolver questão →Questão #1307952 · Direito (ENADE) · 2012
Considerando o trecho de julgamento reproduzido acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. É cabível mandado de segurança contra violação de direito líquido e certo, sendo estes atributos verificados…
Resolver questão →Questão #1307951 · Direito (ENADE) · 2012
Os argumentos e a racionalidade da teoria da aparência estão fundamentados na ética das relações. Essa teoria tem por fim permitir a solução dos conflitos que surgem nos negócios jurídicos, no âmbito tanto do direito empresarial …
Resolver questão →Questão #1307950 · Direito (ENADE) · 2012
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu o direito dos remanescentes das comunidades de quilombos à propriedade definitiva das terras que ocupam, devendo o Estado emitir os respectivos títulos (Art. 68, Ato das Disposições Co…
Resolver questão →Questão #1298592 · Direito (ENADE) · 2012
Assunto de enorme importância neste novo milênio é o que diz respeito ao rápido desenvolvimento das ciências biomédicas, com destaque para as questões referentes à genética e, particularmente, à sua relação com o Direito Penal. O…
Resolver questão →Questão #1298591 · Direito (ENADE) · 2012
Avalie as seguintes afirmações com referência à competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de dissídios coletivos, possessórias, mandados de segurança e habeas data. I. A competência funcional para processar e julgar di…
Resolver questão →Questão #1298590 · Direito (ENADE) · 2012
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O pedido de antecipação de tutela é cabível, visto que se demonstra, inequivocamente, a verossimilhança das alegações, apontando, inclu…
Resolver questão →Questão #1298589 · Direito (ENADE) · 2012
A partir dos textos acima, avalie as afirmações que se seguem. I. No trecho gerente / Impertinente / Que dá ordens a você do texto de Noel Rosa, há referência indireta a um dos elementos caracterizadores da figura do empregado, q…
Resolver questão →Questão #1288797 · Direito (ENADE) · 2012
Considere que Tito e Lívio devam determinada quantia a Sílvio e Felipe e que, vencida a dívida, Sílvio, isoladamente, tenha acionado Tito para a cobrança. Nessa situação, Sílvio teria direito a cobrar
Resolver questão →Questão #1288796 · Direito (ENADE) · 2012
John Locke, no século XVII, analisou a sociedade e organizou a defesa teórica da propriedade burguesa absoluta, que serviu de fundamento a muito que se conhece hoje do modelo de propriedade. A propriedade da terra passou a ser ob…
Resolver questão →Questão #1150773 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o contexto em que foram elaborados diversos documentos internacionais fundamentais aos direitos humanos, avalie as afirmações a seguir. I. A natureza jurídica dos direitos humanos passou a ser uma hard law, com a rat…
Resolver questão →Questão #1150763 · Direito (ENADE) · 2015
Considere a seguinte instrução CSS3, presente em um bloco incorporado em uma página HTML5:div[id$=inferior]{background:#0000FF} É correto afirmar que a cor de fundo azul será aplicada no elemento div cujo valor do atributo id
Resolver questão →Questão #1150577 · Direito (ENADE) · 2015
A partir das informações presentes no gráfico e considerando o disposto na Lei nº 13,140/2015, avalie as afirmações a seguir, I. O crescimento do estoque de processos pendentes no Poder Judiciário decorre de sua constante queda d…
Resolver questão →Questão #1150576 · Direito (ENADE) · 2015
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos texto…
Resolver questão →Questão #1150575 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando a teoria mencionada e o caso descrito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1150574 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o paralelo entre a concepção juspositivista e a concepção pós-positivista (neoconstitucionalismo) do Direito,apresentado no texto, avalie as afirmações a seguir. I. As regras, no positivismo jurídico, são preponderan…
Resolver questão →Questão #1144432 · Direito (ENADE) · 2015
Com base no texto do acórdão transcrito, avalie as afirmações a seguir. I. A sociedade não pode realizar a ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) descrita, por estarem presentes em tal área vários atributos abióticos, bióti…
Resolver questão →Questão #1138123 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o tema abordado e o contexto em que se inserem os direitos humanos, avalie as afirmações a seguir. I. O trabalho escravo consiste em reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos força…
Resolver questão →Questão #1138122 · Direito (ENADE) · 2015