Questão #1396854 · Legislação Tributária · 2010
Questões encontradas
Questão #1396853 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1393995 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, analise as afirmativas a seguir.I. Fixa regras atinentes à lei de diretrizes orçamentárias, à lei orçamentária anual e à execução orçamentária e cumprimento das metas…
Resolver questão →Questão #1393994 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, devido no caso de escritura pública de inventário e partilha de bens, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393993 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa que descreva a situação em que o contribuinte pode ser submetido a sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do imposto e a arbitramento do valor das operações ou prestações.
Resolver questão →Questão #1393992 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária com atividade comercial, vende e transporta as mercadorias que aliena até o domicílio do comprador, cobrando R$ X pela mercadoria e acrescentando R$ Y a título de frete.Com relação ao ICMS devido por tal cont…
Resolver questão →Questão #1393991 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária sediada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade industrial, promove as seguintes operações:I. remessa de mercadoria destinada a conserto; II. venda de produtos para um país europeu; III. venda de produtos …
Resolver questão →Questão #1393990 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1393989 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Simples Nacional (Lei Complementar nº. 123/06), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393988 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393828 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social. Na forma da lei de regência, uma pesso…
Resolver questão →Questão #1393827 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1393567 · Legislação Tributária · 2010
A Lei 400, de 22.12.97, nas entradas de produtos industrializados na Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, concede benefício fiscal do tipo:
Resolver questão →Questão #1393566 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao crédito do ICMS, na hipótese de pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional adquirirem mercadorias de microempresas ou empresas de pequeno porte optantes deste regime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393565 · Legislação Tributária · 2010
Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS:
Resolver questão →Questão #1393564 · Legislação Tributária · 2010
Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1393563 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária, exclusivamente prestadora de serviços de transporte, foi autuada pela fiscalização do Estado do Amapá (com exigência do ICMS e de multa), porque conduziu, em um de seus veículos, móveis de sua propriedade (e…
Resolver questão →Questão #1390162 · Legislação Tributária · 2010
A Lei Complementar 465/2009/SC estabelece que a autoridade julgadora determinará, quando entender necessária, de ofício ou a requerimento do Procurador do Estado ou do sujeito passivo, a realização de diligências ou perícias.O Pr…
Resolver questão →Questão #1390161 · Legislação Tributária · 2010
Conforme estabelece o Decreto 22.586/1984/SC, as respostas a consultas poderão ser modificadas a qualquer tempo. 1. em decorrência de legislação superveniente. 2. por decisão fundamentada do Secretário de Estado da Fazenda. 3. po…
Resolver questão →Questão #1390160 · Legislação Tributária · 2010