Questão #13939882010

Legislação Tributária — Ipva

Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.

A O imposto incide sobre a propriedade de aeronaves. B É isento do pagamento do IPVA os veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação. C A base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo automotor. D A alíquota é de 3% para automóveis de passeio e camionetas bi-combustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina. E O imposto é devido por duodécimos ou fração que faltem para o término do exercício, na hipótese de perda da condição de não-incidência ou de isenção.

Legislação Tributária — Ipva

Uma questão respondida. E as próximas?