Questão #1409240 · Legislação Tributária · 2010
Questões encontradas
Questão #1409239 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:
Resolver questão →Questão #1403724 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao processo administrativo fiscal, analise as afirmativas a seguir.I. A impugnação da exigência fiscal, formalizada por escrito e instruída com os documentos em que se fundamentar, instaura a fase litigiosa do procedi…
Resolver questão →Questão #1403723 · Legislação Tributária · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. O livro Registro de Entradas, modelo 1-A, é de ser utilizado pelo contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.II. Qualquer alteração nas informações cadastrais do cont…
Resolver questão →Questão #1403722 · Legislação Tributária · 2010
Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o pr…
Resolver questão →Questão #1403721 · Legislação Tributária · 2010
Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1403314 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao julgamento do litígio no processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, quanto à indicação do órgão ou autoridade competente para decidir, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403287 · Legislação Tributária · 2010
Segundo a Lei n. 5.351, de 15 de dezembro de 2008, o parcelamento dos créditos do Estado do Rio de Janeiro, inscritos em dívida ativa:
Resolver questão →Questão #1403286 · Legislação Tributária · 2010
A respeito da Escrituração Fiscal Digital - EFD, analise as afirmativas a seguir.I. A EFD compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações …
Resolver questão →Questão #1403285 · Legislação Tributária · 2010
A responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída:
Resolver questão →Questão #1403284 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa que complete corretamente o texto a seguir:Com relação ao crédito do ICMS, relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente, o contribuinte efetuou regular apropriação em prazo inferior a 4 (quatro…
Resolver questão →Questão #1403283 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária industrial, com relação aos produtos que fabrica e vende, sofre incidência de IPI à alíquota de 15% e concede desconto de 10% apenas para os clientes que firmarem contrato de financiamento com outra empresa d…
Resolver questão →Questão #1403282 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1399038 · Legislação Tributária · 2010
Analise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tribunal Administrativo Tributário. 1. Primeira instância, constituída por Julgadores de Processos Fiscais, em j…
Resolver questão →Questão #1399037 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399036 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399035 · Legislação Tributária · 2010
A Fiscalização dos tributos estaduais, nos termos do disposto na Lei 3.938/1966/SC, é de competência privativa do Serviço de Fiscalização da Fazenda, exceto quanto à taxa:
Resolver questão →Questão #1399034 · Legislação Tributária · 2010
De acordo com o disposto no Decreto 2.870/2001/SC que Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS…
Resolver questão →Questão #1399033 · Legislação Tributária · 2010
Concernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1397017 · Legislação Tributária · 2010