Questão #1390159 · Legislação Tributária · 2010
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Questão #1390158 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa correta considerando as alíquotas correspondentes ao pagamento de IPVA no Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1390157 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao ICMS, assinale a alternativa que corresponde a infração punível com penalidade de multa. 1. Emitir documento fiscal sem o destaque, quando compulsório, do total ou de parte do imposto devido, ou indicando indevidam…
Resolver questão →Questão #1390156 · Legislação Tributária · 2010
De acordo com a Lei 13.136/2004/SC e suas alterações posteriores, é correto afirmar que o contribuinte do imposto, em regra, é: 1. O herdeiro, o legatário, o fiduciário ou o fideicomissário, no caso de transmissão causa mortis. 2…
Resolver questão →Questão #1390155 · Legislação Tributária · 2010
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um imposto que:
Resolver questão →Questão #1382142 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à participação dos municípios na arrecadação dos impostos estaduais, com base na Lei Complementar nº 63/90, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382141 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o documento fiscal relativo à aquisição de mercadoria.
Resolver questão →Questão #1382140 · Legislação Tributária · 2010
Compete ao Estado do Rio de Janeiro regular os procedimentos de fiscalização, de arrecadação e de lançamento de suas receitas não tributárias decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais.A esse respeito, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1382139 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1382138 · Legislação Tributária · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS vigorará até _____. II. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS não alcança a atividade …
Resolver questão →Questão #1382137 · Legislação Tributária · 2010
A respeito dos Convênios-ICMS, segundo a Lei Complementar nº 24, de 07.01.75, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1382136 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, analise as afirmativas a seguir.I. A NF-e pode ser utilizada em substituição à Nota Fiscal modelo 1 e 1-A, à Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2 e à Nota Fiscal do Produtor mode…
Resolver questão →Questão #1382135 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao serviço tomado ou à mercadoria entrada no estabelecimento, a Lei Complementar nº 87/96 estabelece a obrigatoriedade do estorno do ICMS de que se tiver creditado o sujeito passivo, sempre que ocorrerem os fatos apre…
Resolver questão →Questão #1382134 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte que receber, _____, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem …
Resolver questão →Questão #1381016 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social. Caso um cidadão estrangeiro não domici…
Resolver questão →Questão #1381015 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social. Considera-se empregadora a entidade fa…
Resolver questão →Questão #1381014 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1380024 · Legislação Tributária · 2010
Com relação às taxas instituídas no Estado do Amapá, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1380023 · Legislação Tributária · 2010
É devido ITCD ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1380022 · Legislação Tributária · 2010