Questão #13939902010

Legislação Tributária — Itd imposto sobre transmissao causa mortis e doacao

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

A O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis. B O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel. C O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário. D O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel. E O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

Legislação Tributária — Itd imposto sobre transmissao causa mortis e doacao

Uma questão respondida. E as próximas?