Questão #14037212010

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.

A É devido o ICMS sobre tal estoque, mesmo que o contribuinte tivesse apenas paralisado temporariamente suas atividades. B Não é devido o ICMS, pois não ocorreu o fato gerador (saída de mercadoria do estabelecimento). C É devido o ICMS, calculado sobre o valor das mercadorias inventariadas, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). D Não é devido o ICMS, a menos que a empresa inicie a exploração de nova atividade, dentro de 6 (seis) meses, a contar da data do encerramento. E É devido o ICMS, em cujo cálculo é de aplicar-se a alíquota interestadual, no caso de o contribuinte haver adquirido fora do Estado a maioria dos produtos em referência.

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Uma questão respondida. E as próximas?