Questão #14037222010

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte. Assinale-a.

A A mercadoria integrou processo de industrialização, sendo isenta a saída do produto dele resultante. B A respectiva nota fiscal tinha sido emitida mais de cinco anos antes da apropriação do crédito nela destacado. C A mercadoria veio a deteriorar-se. D A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto. E O respectivo documento fiscal deparou-se inidôneo, por não ser o exigido para a operação.

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Uma questão respondida. E as próximas?