Questão #1606235 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1606234 · Legislação Federal · 2019
Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como Lei Rouanet”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1606169 · Legislação Federal · 2019
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.…
Resolver questão →Questão #1606013 · Legislação Federal · 2019
Na Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, há duas seções que tratam da Educação Ambiental no Ensino Formal e da Educação Ambienta…
Resolver questão →Questão #1605723 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 9.433, de 8 janeiro de 1997, dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Sobre o assunto, considere os seguintes objetivos: São objetivos do SINGREH:
Resolver questão →Questão #1605344 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violên…
Resolver questão →Questão #1605343 · Legislação Federal · 2019
Conforme a Lei n° 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação
Resolver questão →Questão #1605243 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência…
Resolver questão →Questão #1605242 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado
Resolver questão →Questão #1605110 · Legislação Federal · 2019
Marque a alternativa que corretamente indica a suspeição de um Agente Público de atuar em processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1605108 · Legislação Federal · 2019
Analise as afirmações abaixo e com base na Lei de Acesso à Informação, marque V para verdadeiras e F para falsas: O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: ( ) Informação contida …
Resolver questão →Questão #1605042 · Legislação Federal · 2019
Com base na Lei de Informação, marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1604527 · Legislação Federal · 2014
Maria da Penha Maia Fernandes sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido no ano de 1983, no entanto, ele só foi preso pelos crimes 15 anos depois. Diante da tolerância e lentidão da Justiça Brasileira em in…
Resolver questão →Questão #1604477 · Legislação Federal · 2010
A Lei Federal nº. 10.741 institui o Estatuto do Idoso. Marque a alternativa abaixo que NÃO é norma elencada na referida lei.
Resolver questão →Questão #1603803 · Legislação Federal · 2018
Segundo Robbins (2005), uma estrutura organizacional define como as tarefas são formalmente distribuídas, agrupadas e coordenadas. Relacione as características ao modelo de estrutura organizacional a que se referem e indique qual…
Resolver questão →Questão #1603745 · Legislação Federal · 2018
Os documentos podem ser classificados, entre outras formas, de acordo com o grau de sigilo. De acordo com essa classificação relacione a definição apresentada na coluna 1 com a nomenclatura correspondente na coluna 2 (FREIBERGER,…
Resolver questão →Questão #1603733 · Legislação Federal · 2018
O assentamento funcional digital, AFD, criado pela Portaria Normativa/SEGRT/MP N° 04 de 10/03/16, é considerado um documento arquivístico. A respeito do AFD, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1603730 · Legislação Federal · 2018
O PDI, ou Plano de Desenvolvimento Institucional, é o documento elaborado por uma instituição de ensino superior que deverá apontar sua missão e ações para os próximos cinco anos. O IFSP – Instituto Federal de São Paulo encontra-…
Resolver questão →Questão #1603727 · Legislação Federal · 2018
A Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Consoante a referida lei, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1603724 · Legislação Federal · 2018