Questão #1603701 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1603700 · Legislação Federal · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: Na data de 01.04.2018, Heráclito, servidor público federal, acredita ter completado o interstício necessário para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, já que o termo inicial de…
Resolver questão →Questão #1603699 · Legislação Federal · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei nº 11.892/2008: I. Os Institutos Federais possuem a natureza jurídica de autarquia, exceto o Colégio Pedro II. II. Os Institutos Federais não possuem autonomia para registrar di…
Resolver questão →Questão #1603697 · Legislação Federal · 2018
Analise as proposições abaixo, no tocante ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171/1994. I. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exer…
Resolver questão →Questão #1603696 · Legislação Federal · 2018
Com fundamento no Decreto nº 5.824/06, os efeitos financeiros da concessão do Incentivo à Qualificação ocorrem:
Resolver questão →Questão #1603694 · Legislação Federal · 2018
Sobre os requisitos necessários à nomeação de Pró-Reitores, previstos na Lei nº 11.892/2008, considere: I. Servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos C…
Resolver questão →Questão #1603385 · Legislação Federal · 2019
Nos termos da Lei Complementar no 95/1998, a integração de todas as leis pertinentes à determinada matéria, em um único diploma legal, denomina-se
Resolver questão →Questão #1603384 · Legislação Federal · 2019
Conforme a Lei Complementar no 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas:
Resolver questão →Questão #1601749 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 4.898/1965, o abuso de autoridade é crime próprio, cometido por quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. Com base na…
Resolver questão →Questão #1601748 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1601570 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 8.457/92, é correto afirmar;
Resolver questão →Questão #1601568 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1601567 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir. ( ) Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/15, consideram-se barreiras urbanísti…
Resolver questão →Questão #1600612 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à Lei nº 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos avanços.
Resolver questão →Questão #1600420 · Legislação Federal · 2019
Compete privativamente ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais Autônomos:
Resolver questão →Questão #1600414 · Legislação Federal · 2019
Compete aos Conselhos Regionais dos representantes comerciais autônomos aplicar, ao representante faltoso, as seguintes penas disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #1600309 · Legislação Federal · 2019
A representação comercial é uma profissão dinâmica, em que o representante traz para si a responsabilidade da oferta e a venda de produtos, equipamentos e serviços de empresas representadas em sua região de atuação, tendo sua ati…
Resolver questão →Questão #1600252 · Legislação Federal · 2019
Na esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. Que informações não podemos ter acesso por meio da Lei de Acesso à Informação Pública?
Resolver questão →Questão #1599757 · Legislação Federal · 2018
Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imedia…
Resolver questão →Questão #1596303 · Legislação Federal · 2018