Questão #16106092019

Legislação Federal — defesa do estado e das instituições democráticas

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

A fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. B alternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. C cooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural. D interdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil. E centralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

Legislação Federal — defesa do estado e das instituições democráticas

Uma questão respondida. E as próximas?