Questão #1340742 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340694 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), compete ao Colégio de Procuradores, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1340686 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79),
Resolver questão →Questão #1340143 · Legislação Federal · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou acriação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itensa seguir. Os serviços de radiodifusão pública somente podem ser explorados por órgãos do Poder Executiv…
Resolver questão →Questão #1340133 · Legislação Federal · 2011
Considerando a disciplina do Decreto n.º 6.689/2008, por meio do qual foi aprovado o Estatuto Social da EBC, julgue os itens a seguir.Compete à EBC, para a realização de suas finalidades institucionais, garantir pelo menos 10% de…
Resolver questão →Questão #1340000 · Legislação Federal · 2011
Consoante o que estabelece a Lei n.º 11.652/2008, que autorizou aconstituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens seguintes. A EBC é competente para promover a distribuição da publicação de avisos, balanços, r…
Resolver questão →Questão #1339998 · Legislação Federal · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens a seguir. A expressão um dos pioneiros na pesquisa sobre mídia pública no Brasil (L.6-7) exerce, na oração, a função sintática de vocativo, pois se refere a uma pessoa citada anteriormente.
Resolver questão →Questão #1339937 · Legislação Federal · 2011
Com base na lei de criação da EBC Lei n.º 11.652/2008 ,julgue os itens de 33 a 37. A EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da p…
Resolver questão →Questão #1339936 · Legislação Federal · 2011
ulgue os itens seguintes, tendo por fundamento o Estatuto Social da EBC Decreto n.º 6.689/2008. Entre as finalidades da EBC, inclui-se a de garantir, em sua programação semanal, o mínimo de 10% de conteúdo regional e de 5% de con…
Resolver questão →Questão #1339797 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada
Resolver questão →Questão #1339775 · Legislação Federal · 2011
A questão baseia-se na Lei Maria da Penha. Ainda sobre a Lei Maria da Penha, o Juiz poderá decidir:
Resolver questão →Questão #1339555 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339510 · Legislação Federal · 2011
A respeito de acidentes do trabalho que resultem em am- putação de um membro, considere as afirmativas a seguir. I Caracteriza acidente como lesão corporal de natureza grave por debilidade permanente de membro, sentido ou função.…
Resolver questão →Questão #1339298 · Legislação Federal · 2011
A política nacional de meio ambiente instituiu que as atividades usuárias de recursos ambientais e consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, para obterem o licenciamento ambiental, devem apresentar
Resolver questão →Questão #1339263 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei no 11.182/2005, na estrutura básica da ANAC, a Diretoria atuará em regime de colegiado e será composta por um Diretor-Presidente, além de
Resolver questão →Questão #1339262 · Legislação Federal · 2011
No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatário não for encontrado ou não retirar a carga no prazo constante do aviso, o tra…
Resolver questão →Questão #1339141 · Legislação Federal · 2011
No que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1338926 · Legislação Federal · 2011
Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338925 · Legislação Federal · 2011
Sobre o Regime Previdenciário previsto na Lei n° 5260/2008, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338921 · Legislação Federal · 2011