Questão #1345736 · Legislação Federal · 2011
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Questão #1345735 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens seguintes, tendo por fundamento o Estatuto Socialda EBC Decreto n.º 6.689/2008. A Assembleia Geral de acionistas somente poderá deliberar acerca de temas constantes do respectivo edital de convocação, decidindo po…
Resolver questão →Questão #1345609 · Legislação Federal · 2011
Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: I. Tem sede e foro na Capital Federal. II. Trata-se de sociedade de economia mista. III. Para a realização de sua finalidade…
Resolver questão →Questão #1345608 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere:I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado, só pode ser exercida por tripulantes habilitados de naci…
Resolver questão →Questão #1345393 · Legislação Federal · 2011
Considerando a estrutura, os objetivos e a forma de financiamento do SFH, assinale a opção correta a respeito do PES, instituído pelo Decreto-lei n. º 2.614/1984, e do PCR, instituído pela Lei n. o 8.692/1993.
Resolver questão →Questão #1345373 · Legislação Federal · 2011
Analise as assertivas abaixo. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça: I - julgar recurso, contra decisão que determinou a remoção, disponibilidade e aposentadoria de membro do Ministério Público, por motivo de int…
Resolver questão →Questão #1345213 · Legislação Federal · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou acriação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itensa seguir. A EBC, sociedade anônima cujo capital, fechado, pertence majoritariamente à União, não admite…
Resolver questão →Questão #1345203 · Legislação Federal · 2011
Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes. O Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual …
Resolver questão →Questão #1345076 · Legislação Federal · 2011
Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços deradiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionadosna Lei n.º 11.652/2008, julgue os itens subsequentes. A lei estabelece a desvinculação entre os sistem…
Resolver questão →Questão #1344903 · Legislação Federal · 2011
A questão baseia-se na Lei Maria da Penha. Quanto ao atendimento da mulher/vítima dos crimes estipulados na Lei Maria da Penha, analise as afrmativas abaixo: I. A autoridade policial deve adotar providências imediatas ao constata…
Resolver questão →Questão #1344759 · Legislação Federal · 2011
Nos termos da legislação de estímulo à inovação, a(s)
Resolver questão →Questão #1344703 · Legislação Federal · 2011
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1344608 · Legislação Federal · 2011
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343822 · Legislação Federal · 2011
Proprietário de terreno urbano procede a um loteamento para construção de moradias. Alguns interessados compraram 5 lotes geminados (1.800 m2 ), configurando áreas para comércio e depósito. Passados alguns anos, um dos proprietár…
Resolver questão →Questão #1343655 · Legislação Federal · 2011
O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado em LIBRAS …
Resolver questão →Questão #1342089 · Legislação Federal · 2011
Diante do ideal de construir uma sociedade que garanta odireito à igualdade para todos, a escola, o currículo e a docência sãoobrigados a se indagar e tentar superar toda prática e toda culturaseletiva, excludente, segregadora e …
Resolver questão →Questão #1341963 · Legislação Federal · 2011
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos àsatividades de pesquisa e desenvolvimento (Pamp;D) contidos naLei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue ositens seguintes. Os incentivos fiscais incluem a …
Resolver questão →Questão #1341138 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 09 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta em relação ao ressarcimento de danos elétri…
Resolver questão →Questão #1341137 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) caracteriza-se por descontosincidentes sobre as tarifas aplicáveis à classe residencial, notadamente aos consumidore…
Resolver questão →Questão #1340744 · Legislação Federal · 2011