Questão #1338920 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338919 · Legislação Federal · 2011
Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:
Resolver questão →Questão #1338908 · Legislação Federal · 2011
Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338907 · Legislação Federal · 2011
Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338590 · Legislação Federal · 2011
Assinale a afirmativa correta quanto à disciplina dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1338504 · Legislação Federal · 2011
A prática administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e de suas escolas, as formas de convivência no ambiente escolar, os mecanismos de formulação e implementação de políticas, os critérios de alocação de recursos, a organ…
Resolver questão →Questão #1338026 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que instituia rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da co…
Resolver questão →Questão #1337908 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, desde que sejam apresentados os documen…
Resolver questão →Questão #1337889 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. O mau estado de conservação do documento civil de pessoa indiciada, mesmo que não possibilite a completa identificação dos caracteres essencia…
Resolver questão →Questão #1337734 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. As petições e os documentos enviados ao STM por meio …
Resolver questão →Questão #1337470 · Legislação Federal · 2011
No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que
Resolver questão →Questão #1336988 · Legislação Federal · 2011
O Decreto nº 5.296/04 preceitua a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando suas disposições, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1335628 · Legislação Federal · 2011
No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, assinaleas afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).( ) O peculato culposo é uma infração de menorpotencial ofensivo, da …
Resolver questão →Questão #1335253 · Legislação Federal · 2011
Em 2000, João ingressou no serviço público federal comomédico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é odiretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso enomeado para o cargo de professor em uma univer…
Resolver questão →Questão #1335234 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que instituia rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade…
Resolver questão →Questão #1334843 · Legislação Federal · 2011
Não representa objetivo das atividades de assistência técnica rural, de acordo com a Lei n.º 4.504, Art 75:
Resolver questão →Questão #1334781 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. No caso de não oferecimento da denúncia, é facultado ao indiciado, após o arquivamento definitivo do inquérito, requerer a retirada de sua ide…
Resolver questão →Questão #1334780 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. O rol de documentos que atestam a identificação civil está taxativamente previsto na referida lei.
Resolver questão →Questão #1334779 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. A expedição de segunda via da carteira de identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessad…
Resolver questão →Questão #1333963 · Legislação Federal · 2011