Questão #1474614 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1474613 · Legislação Federal · 2008
Dentre as prerrogativas do membro do Ministério Público se inclui a de ingressar e transitar livremente:I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.II. nas salas e d…
Resolver questão →Questão #1474612 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se dentre os órgãos de Administração do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1474312 · Legislação Federal · 2008
Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados,julgue os itens a seguir. O direito de acesso pleno aos documentos públicos é assegurado em lei.
Resolver questão →Questão #1474310 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. A execução da Política Nacional de Inteligência é fixada pela ABIN, sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional …
Resolver questão →Questão #1474306 · Legislação Federal · 2008
Quanto à salvaguarda de dados, informações, documentos emateriais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e doEstado, no âmbito da administração pública federal, julgue ospróximos itens. Os dados ou informações sigilosos…
Resolver questão →Questão #1474304 · Legislação Federal · 2008
Com base na legislação que dispõe acerca da faixa de fronteira,julgue os itens a seguir. Salvo com o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional, será vedada, na faixa de fronteira, a prática dos atos referentes à alien…
Resolver questão →Questão #1474303 · Legislação Federal · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação de interesseda atividade de inteligência. Consideram-se conhecimentos sensíveis, cujo planejamento e execução compete à ABIN, aqueles relacionados a dados ilícitos e sigilosos, pa…
Resolver questão →Questão #1474302 · Legislação Federal · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação de interesseda atividade de inteligência. As unidades da Federação podem compor o SBI, mediante ajustes específicos e convênios, ouvido o competente órgão de controle externo da a…
Resolver questão →Questão #1474203 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Nos JECs, o valor da causa, para verificação da competência, corresponderá ao valor do objeto do pedido.
Resolver questão →Questão #1474194 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. O defensor público é proibido de ser acionista de sociedade comercial.
Resolver questão →Questão #1473645 · Legislação Federal · 2008
De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missões diplomáti…
Resolver questão →Questão #1473410 · Legislação Federal · 2008
Complete a segunda coluna de acordo com a primeira. 1. objeto de correspondência, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação…
Resolver questão →Questão #1473398 · Legislação Federal · 2008
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1473132 · Legislação Federal · 2008
A autonomia administrativa e financeira assegurada ao Ministério Público pela Constituição Federal Brasileira possibilita-lhe, dentre outros atos e funções, a
Resolver questão →Questão #1473131 · Legislação Federal · 2008
Compete, dentre outras atribuições, ao Conselho Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1472357 · Legislação Federal · 2008
Quanto à organização e à distribuição das atribuições do MPE/RO, assinale a opção correta de acordo com a LC n.º 93/1993 do estado de Rondônia.
Resolver questão →Questão #1472342 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a defesa dos direitos assegurados na CF e nas constituições estaduais, sempre que s…
Resolver questão →Questão #1472341 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de …
Resolver questão →Questão #1471868 · Legislação Federal · 2008