Questão #1480034 · Legislação Federal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480033 · Legislação Federal · 2007
Nos termos da Lei Complementar nº 75/93, é certo que o empossado no cargo inicial de Procurador da República deverá entrar em exercício no prazo de
Resolver questão →Questão #1479921 · Legislação Federal · 2007
Conforme disposto na Constituição Federal vigente, o Procurador-Geral da República poderá ser destituído
Resolver questão →Questão #1479631 · Legislação Federal · 2007
Sobre o Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul – COSAVE, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479619 · Legislação Federal · 2007
As certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidasno prazo de
Resolver questão →Questão #1479391 · Legislação Federal · 2007
Avalie as definições a seguir, para os efeitos da Lei 10.871,de 20 de maio de 2004I - Carreira é o conjunto de classes de cargos de mesmaprofissão, natureza do trabalho ou atividade, escalonadassegundo a responsabilidade e comple…
Resolver questão →Questão #1479390 · Legislação Federal · 2007
Conforme a Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, consideramse situadas no território do Estado de sua nacionalidade:
Resolver questão →Questão #1479389 · Legislação Federal · 2007
De acordo com o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), a Agência deve regular e fiscalizar uma série de atividades. Marque a alternativa que não apresenta atividade regulada e fiscalizada pela ANAC:
Resolver questão →Questão #1478908 · Legislação Federal · 2007
Com base na Lei da Ação Civil Pública, constitui ______, punido com ______,a recusa o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis àpropositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.As lacunas d…
Resolver questão →Questão #1478907 · Legislação Federal · 2007
Regem-se pelas disposições da Lei da Ação Civil Pública as ações deresponsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao seguintecomplexo de bens jurídicos:
Resolver questão →Questão #1478100 · Legislação Federal · 2007
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgueos itens a seguir. É atribuição do Defensor Público-Geral da União, e não do Conselho Superior da instituição, designar membro da DPGU para exercício de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1478099 · Legislação Federal · 2007
Julgue os itens seguintes. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, nos termos da Lei n.º 1.060/1950, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.
Resolver questão →Questão #1478062 · Legislação Federal · 2007
Têm legitimidade para interpor recurso administrativo, nos termos da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999:
Resolver questão →Questão #1478061 · Legislação Federal · 2007
O período redigido segundo os preceitos da norma culta da Língua Portuguesa e do bom estilo é:
Resolver questão →Questão #1477972 · Legislação Federal · 2007
Nos termos da Lei Complementar nº 75/93, e com relação aos órgãos do Ministério Público Federal, observe as seguintes afirmações: I. O Colégio de Procuradores da República, presidido pelo Procurador-Geral da República, é integrad…
Resolver questão →Questão #1477405 · Legislação Federal · 2007
Na formulação legal da Política Nacional do Idoso, está prevista a participação dos entes estatais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a ex…
Resolver questão →Questão #1475754 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475137 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais daeducação nacional, notadamente as estabelecidas previstas naConstituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB). Os sistemas de ensino podem …
Resolver questão →Questão #1474889 · Legislação Federal · 2008
31 Está em DESACORDO com a Portaria ANP nº 116/00, que regula a atividade de revenda varejista, afirmar que o revendedor varejista
Resolver questão →Questão #1474767 · Legislação Federal · 2008