Questão #1469379 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1469020 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode sugerir ao poder competente a edição de normas e a alt…
Resolver questão →Questão #1468755 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador-Geral da República, que o preside, pelo Vice- Procurador -Geral da República, pelo Procura…
Resolver questão →Questão #1467817 · Legislação Federal · 2008
NÃO se inclui dentre as vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1467662 · Legislação Federal · 2008
A Lei Federal nº6.538, de 22/06/1978 dispõe sobre os Serviços Postais e foi sancionada pela seguinte esfera de Governo:
Resolver questão →Questão #1467661 · Legislação Federal · 2008
Identifique e marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objeto de correspondência, nos termos da Lei Federal nº6.538/78:
Resolver questão →Questão #1467313 · Legislação Federal · 2008
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,a grande concentração de renda e estoque de riquezas, ainsegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços público…
Resolver questão →Questão #1466731 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. Ao Departamento de Inteligência Estratégica compete obter informações e exercer ações de salvaguarda de assuntos sensíveis e de interess…
Resolver questão →Questão #1466722 · Legislação Federal · 2008
Com base na legislação que dispõe acerca da faixa de fronteira,julgue os itens a seguir. Considere que uma ONG, de origem estrangeira e que tem por finalidade a prestação de assistência aos índios, pretende adquirir imóvel rural …
Resolver questão →Questão #1466721 · Legislação Federal · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação de interesseda atividade de inteligência. O SBI, em suas ações, deve cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da CF e das leis ordinárias, mas…
Resolver questão →Questão #1466692 · Legislação Federal · 2008
Quando admitida a participação de consórcios nas licitações para outorga dos contratos de concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, o edital de licitação deverá
Resolver questão →Questão #1466670 · Legislação Federal · 2008
Acerca dos impedimentos a que estão sujeitos os ex-Diretores da ANP, analise as afirmativas a seguir.I - Após o término de seus mandatos, os ex-Diretores da ANP ficarão impedidos de prestar, pelo período de doze meses, qualquer t…
Resolver questão →Questão #1466669 · Legislação Federal · 2008
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.871, de 2004, são feitas as afirmações a seguir.I - Existe equivalência parcial de direitos, determinada legalmente, entre os servidores efetivos e temporários, admitidos nas agências regu…
Resolver questão →Questão #1466527 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. A vedação de defensor público exercer atividade político-partidária somente existe enquanto ele atuar junto à justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1466044 · Legislação Federal · 2008
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),julgue os itens que se seguem. As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.
Resolver questão →Questão #1466043 · Legislação Federal · 2008
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),julgue os itens que se seguem. Na RAIS, identifica-se o empregado pelo número da inscrição no Programa de Integração Social (PIS).
Resolver questão →Questão #1465894 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão
Resolver questão →Questão #1465893 · Legislação Federal · 2008
A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1465891 · Legislação Federal · 2008
Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcio…
Resolver questão →Questão #1464227 · Legislação Federal · 2008