Questão #1103767 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1103766 · Legislação Federal · 2016
Com fundamento na Resolução nº 414/2010, a distribuidora deve disponibilizar atendimento telefô- nico com as seguintes características: 1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço tel…
Resolver questão →Questão #1103765 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e dá outras prov…
Resolver questão →Questão #1103764 · Legislação Federal · 2016
Considere: I.Atendimento domiciliar. II.Órteses e próteses. III.Tratamento e orientação psicológica no processo reabilitador. IV.Esterilização compulsória. De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, o direito à saúde da pessoa com de…
Resolver questão →Questão #1103763 · Legislação Federal · 2016
À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que completa a lacuna do texto. _____________________…
Resolver questão →Questão #1103760 · Legislação Federal · 2016
Com base no estatuto da cidade, Lei10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA: O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população …
Resolver questão →Questão #1103759 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1103758 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Decreto 3.298 de 1999, que regulamenta a Lei n0 7.853, de 24 de outubro de 1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, as escolas e as instituições de educação pro…
Resolver questão →Questão #1103756 · Legislação Federal · 2016
No que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1103755 · Legislação Federal · 2016
Sobre o parcelamento do solo, considera-se
Resolver questão →Questão #1103601 · Legislação Federal · 2016
Em consonância com a Lei Federal 4.324/64 marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103600 · Legislação Federal · 2016
A competência do conselho Federal em julgar os inscritos e também seus próprios membros de acordo com a resolução do conselho federal de 59/2004 corresponde respectivamente à assertiva:
Resolver questão →Questão #1103412 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas a dispositivos da Lei nº10.741/2003( ) No caso de pessoa idosa abrigada em entidade filantrópica de longa permanência, ou casa-lar, éfacultada a cobr…
Resolver questão →Questão #1102595 · Legislação Federal · 2016
Com relação à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, marque a única afirmativaVERDADEIRA.
Resolver questão →Questão #1102594 · Legislação Federal · 2016
Com referência às disposições da legislação específica relativa aosidosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, les…
Resolver questão →Questão #1102593 · Legislação Federal · 2016
Segundo o que rege a Lei 9.784/1999, quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #1102592 · Legislação Federal · 2016
A Lei Federal n 12.651/12, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, atenderá a alguns princípios, dentre eles:
Resolver questão →Questão #1102591 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1102590 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1102579 · Legislação Federal · 2016