Questão #1106055 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1105884 · Legislação Federal · 2016
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distrib…
Resolver questão →Questão #1105427 · Legislação Federal · 2016
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que constituem deveres do servidor, dentre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1105426 · Legislação Federal · 2016
Nas comunicações oficiais a serem mantidas com o Diretor-Presidente de uma instituição privada, deve-se atribuir ao destinatário a seguinte forma de tratamento:
Resolver questão →Questão #1105093 · Legislação Federal · 2016
Em relação ao Conselho de Saúde Suplementar, assinale aalternativa que contempla um Ministro de Estado que deveintegrá-lo.
Resolver questão →Questão #1105092 · Legislação Federal · 2016
Sobre a perda de mandato dos dirigentes da ANS, após osprimeiros quatro meses de exercício, é correto afirmar que:Sobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata oart. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1105000 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, combase nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. O defensor público, no exercício de suas funções institucionais, tem capacidade postulatória em deco…
Resolver questão →Questão #1104961 · Legislação Federal · 2016
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itenssubsequentes. Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao exercí…
Resolver questão →Questão #1104954 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal e dos Territórios e as DPs dos estados.
Resolver questão →Questão #1104948 · Legislação Federal · 2016
Com referência às disposições da legislação específica relativa aosidosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. A prioridade assegurada à pessoa idosa na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e d…
Resolver questão →Questão #1104746 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, no que se refere à Gratificação de Desempenho de Atividade d…
Resolver questão →Questão #1104733 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 12.527/2011, que regula o acesso ainformações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no incisoII do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da ConstituiçãoFederal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1104732 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, no que se refere ao transporte de animais vivos, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1104371 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Resolução n 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil
Resolver questão →Questão #1104358 · Legislação Federal · 2016
A gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art.18 da Lei n° 10.871, de 2004:
Resolver questão →Questão #1104357 · Legislação Federal · 2016
A Administração Pública indireta é composta por autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. No que tange às características das autarquias, assinale a assertiva correta,
Resolver questão →Questão #1104356 · Legislação Federal · 2016
Sobre a teoria econômica da regulação e as discussões acerca da impossibilidade de reduzir políticas públicas a explicações apenas econômicas, assinale a alternativa que corretamente indica urna das características da regulação, …
Resolver questão →Questão #1104348 · Legislação Federal · 2016
Fulano da Silva, cidadão brasileiro, protocolou pedido de informações de interesse público junto ao Ministério Público, com base na Lei no 12.757/2011. Todavia, parte das informa- ções solicitadas é sigilosa, enquanto a outra par…
Resolver questão →Questão #1103769 · Legislação Federal · 2016
Considerando a lei n. 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), com respeito ao sistema aeroportuário, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1103768 · Legislação Federal · 2016