Questão #1102263 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1102262 · Legislação Federal · 2016
A Lei ric' 9.661, de 2000, estabelece a estrutura organizacional da ANS.Acerca dessa estrutura, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1102261 · Legislação Federal · 2016
Sobre os monopólios naturais, assinale a resposta correta,
Resolver questão →Questão #1102245 · Legislação Federal · 2016
A empresa GDDD atua no ramo do petróleo. Foi constatado que tal empresa praticou diversos atos ilícitos administrativos já apurados e findos, no âmbito da agência reguladora competente para fiscalizar a atividade. Porém, em 2015,…
Resolver questão →Questão #1102229 · Legislação Federal · 2016
Consoante o art. 2º da Lei n° 10.871/2014, são atribuiçõesespecíficas dos cargos de nível superior, referidos nos incisos I aIX e XIX do art. 1º da mesma lei, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1101464 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui
Resolver questão →Questão #1101463 · Legislação Federal · 2016
Para os casos de insubordinação grave em serviço e de improbidade administrativa, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que será aplicada a seguinte…
Resolver questão →Questão #1101451 · Legislação Federal · 2016
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101270 · Legislação Federal · 2016
Conforme disposto na Lei nº 11.091/2005, pode-seafirmar:I - Progressão por Mérito Profissional é a mudança denível de capacitação, no mesmo cargo e nível declassificação, decorrente da obtenção pelo servidor decertificação em Pro…
Resolver questão →Questão #1101243 · Legislação Federal · 2016
A respeito de responsabilidades dos agentes públicos, conforme disposto na LAI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101186 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, analise as assertivas abaixo: I. Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas, a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas…
Resolver questão →Questão #1100538 · Legislação Federal · 2016
Uma pessoa de baixa visão tentou ingressar em repartição pública com o seu cão-guia. Entretanto, o atendente, mesmo depois de alertado que se tratava de um cão-guia, de forma educada, afirmou que a pessoa poderia entrar, mas anim…
Resolver questão →Questão #1100451 · Legislação Federal · 2016
Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,assinale a alternativa INCORRETA:O direito de preempção será exercido sempre que oPoder Público necessitar de áreas para:
Resolver questão →Questão #1100224 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução CREF7/DF nº 57/10, que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF, considere as seguintes afirmativas. I. O CREF7/DF é órgão de representação, normatização, d…
Resolver questão →Questão #1100126 · Legislação Federal · 2016
Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD,julgue os itens seguintes. Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores do Poder Judiciário da União à FUNPRESP–JUD devem ser descontadas compulsoriamen…
Resolver questão →Questão #1099979 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1099978 · Legislação Federal · 2016
De acordo com as Resoluções em vigência do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1099947 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Provimento nº. 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, avalie as afirmativas que seguem: I. Se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial de registro e…
Resolver questão →Questão #1099717 · Legislação Federal · 2016
O povoamento da região paranaense desenvolveu-se muito lentamente. No século XVII uma importante atividade econômica atraiu um grande número de pessoas para o interior do atual Paraná, especificamente na região onde hoje está loc…
Resolver questão →Questão #1099644 · Legislação Federal · 2016