Questão #1149780 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1149514 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Deverá ser expedida uma via adicional do mandado judicial que implique enc…
Resolver questão →Questão #1149502 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser exp…
Resolver questão →Questão #1148850 · Legislação Federal · 2015
Tendo como referência as disposições do Código de ÉticaProfissional do Servidor Público Civil do Poder ExecutivoFederal (Decreto n.º 1.171/1994), da Lei n.º 8.112/1990e alterações e da Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens…
Resolver questão →Questão #1148849 · Legislação Federal · 2015
Tendo como referência as disposições do Código de ÉticaProfissional do Servidor Público Civil do Poder ExecutivoFederal (Decreto n.º 1.171/1994), da Lei n.º 8.112/1990e alterações e da Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens…
Resolver questão →Questão #1147988 · Legislação Federal · 2015
A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:
Resolver questão →Questão #1147987 · Legislação Federal · 2015
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n 734/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147876 · Legislação Federal · 2015
Nos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança
Resolver questão →Questão #1147829 · Legislação Federal · 2015
Nos termos regulados pela Lei no 8.429/92, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oit…
Resolver questão →Questão #1147816 · Legislação Federal · 2015
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4a Região, sobre os recursos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147551 · Legislação Federal · 2015
Segundo as disposições contidas na Lei nº 10.741/03 (Estatuto doIdoso), os casos de suspeita ou confirmação de maus tratoscontra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelosprofissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgão…
Resolver questão →Questão #1147266 · Legislação Federal · 2015
Com base na legislação que rege a organização, a atuação e ajurisdição do TCU, julgue os itens subsequentes. Compete ao ministro-substituto do TCU presidir a instrução dos processos que lhe forem distribuídos, devendo ele decidir…
Resolver questão →Questão #1147265 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito ao TCU, julgue os itens a seguir. Se determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que tenha sido regularmente apresentado recurso provocador de tal alteração, ess…
Resolver questão →Questão #1147020 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina sobre parcelamento do solourbano na Lei nº 6.766/1979.
Resolver questão →Questão #1146854 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Para prevenir litígios nas hipóteses que envolvam interesse público da União, pode o AGU autorizar a assinatura de …
Resolver questão →Questão #1146645 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.257/2011), julgue os itens a seguir, a respeito das políticas de acesso aos documentos de arquivo. Os documentos de arquivo que contenham informaçõespessoais relativas a intimida…
Resolver questão →Questão #1145605 · Legislação Federal · 2015
No tocante às formas de provimento de cargo público,tem-se que:
Resolver questão →Questão #1145573 · Legislação Federal · 2015
Com base no que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000 em termos de definições básicas relacionadas com a dívida e o endividamento das pessoas jurídicas de direito pú- blico interno, considere: I.Operação de crédito: compromisso d…
Resolver questão →Questão #1145520 · Legislação Federal · 2015
Quanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983,que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1145490 · Legislação Federal · 2015