Questão #1152222 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1152221 · Legislação Federal · 2014
Conforme a Resolução 1015/2006 — CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao conselhoDiretor do CONFEA:
Resolver questão →Questão #1152220 · Legislação Federal · 2014
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 — CONFEA, da decisão proferida pela câmaraespecializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito __________, ao Plenário do CREA noprazo de _______ dias, contados da data do recebi…
Resolver questão →Questão #1152218 · Legislação Federal · 2014
Sobre os tipos de Malware, considere as afirmativas abaixo: I. Adwares são programas comerciais que exibem anúncios publicitários num computador; II. o programa espião que monitora informações no computador, tais como e–mails e m…
Resolver questão →Questão #1151755 · Legislação Federal · 2014
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação…
Resolver questão →Questão #1151636 · Legislação Federal · 2014
O Decreto n° 6.061/2007 veio a lume para aprovar a estrutura regimental do Ministério da Justiça, bem como para disciplinar seus cargos em comissão e funções gratificadas, dando ainda outras providências. Nesse contexto, é corret…
Resolver questão →Questão #1151381 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito ao Estatuto do Desarmamento, julgue osseguintes itens. Para obter porte de arma de fogo de uso permitido, agente da Polícia Federal deve apresentar, entre outros documentos, comprovação de capacidade técnica e…
Resolver questão →Questão #1151380 · Legislação Federal · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nosdispositivos da Lei n.º 10.357⁄2001, que estabelece normas decontrole e fiscalização sobre produtos químicos…
Resolver questão →Questão #1151263 · Legislação Federal · 2013
No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar nº 7/1970, julgue os próximos itens. As entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o F…
Resolver questão →Questão #1150967 · Legislação Federal · 2014
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualquer conjunto de objetos existentes nas vias e n…
Resolver questão →Questão #1150752 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Lei Federal nº 12.846/13, na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção as seguintes sanções:
Resolver questão →Questão #1150751 · Legislação Federal · 2015
Sobre a responsabilidade da pessoa jurídica, conforme o disposto na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150668 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Figuram entre os princípios institucionais do Ministério Público a vitaliciedade e a independência funcional.II - O Ministério Público deve promover a imediata distribuição dos processos.III - Há…
Resolver questão →Questão #1150639 · Legislação Federal · 2015
No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que da decisão
Resolver questão →Questão #1150325 · Legislação Federal · 2015
Sobre o regime de previdência complementar do servidor público federal, instituído pela Lei nº. 12.618/2012, julgue as proposições abaixo sobre quando poderá o participante permanecer filiado aos planos de benefícios. Coloque V p…
Resolver questão →Questão #1150261 · Legislação Federal · 2015
Os artigos 212; 213 e 214 da Lei n 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) referem-se ao procedimento:
Resolver questão →Questão #1150260 · Legislação Federal · 2015
Decreto Federal n 4.449/02 prevê
Resolver questão →Questão #1150210 · Legislação Federal · 2015
Com base no disposto no Decreto Federal nº 5.151/2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos comple…
Resolver questão →Questão #1150193 · Legislação Federal · 2015
Conforme se verifica do teor da Portaria MRE nº 717/2006, e sobre as competências atribuídas ao Coordenador de um projeto de cooperação técnica internacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150192 · Legislação Federal · 2015