Questão #11475512015

Legislação Federal — alienação parental: lei nº 12.318

Segundo as disposições contidas na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do

Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos

contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos

profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:

A autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso; B Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso; C autoridade policial, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso; D autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Assistência Social e Conselho Estadual do Idoso; E Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Estadual da Assistência Social.

Legislação Federal — alienação parental: lei nº 12.318

Uma questão respondida. E as próximas?