Questão #13020022012

Direito Agrário — arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas. B a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região. C exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional. D exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual. E pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.

Direito Agrário — arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

Uma questão respondida. E as próximas?