Questão #1238241 · Direito Agrário · 2013
Questões encontradas
Questão #1238111 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra propriedade, que exe…
Resolver questão →Questão #1235793 · Direito Agrário · 2013
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suasregras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias,e pelo car…
Resolver questão →Questão #1231784 · Direito Agrário · 2013
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231147 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresa…
Resolver questão →Questão #1220137 · Direito Agrário · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS,como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, alémda carência exigida em lei, ter completado sessenta e cincoanos de idad…
Resolver questão →Questão #1217820 · Direito Agrário · 2013
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Resolver questão →Questão #1210530 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente será possível com a …
Resolver questão →Questão #1201090 · Direito Agrário · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1200451 · Direito Agrário · 2014
A política agrícola
Resolver questão →Questão #1190661 · Direito Agrário · 2014
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
Resolver questão →Questão #1190660 · Direito Agrário · 2014
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força …
Resolver questão →Questão #1180241 · Direito Agrário · 2014
De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1180240 · Direito Agrário · 2014
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
Resolver questão →Questão #1180239 · Direito Agrário · 2014
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
Resolver questão →Questão #1177651 · Direito Agrário · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluída…
Resolver questão →Questão #1177650 · Direito Agrário · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. Como a floresta nacional é de posse e domínio públicos, todas as…
Resolver questão →Questão #1177645 · Direito Agrário · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . A produção de hemoderivados pela indústria nacional alcançou volumes comparáveis aos de indústrias de países desenvolvidos, como Alemanha e França, tornando o Brasil autossufici…
Resolver questão →Questão #1177644 · Direito Agrário · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1177643 · Direito Agrário · 2014