Questão #14470042009

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Trata-se de aplicação INCORRETA do princípio constitucional da ordem econômica da função socioambiental da propriedade, combinado com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, a obrigação dos

A produtores e comerciantes de carne bovina de informar a origem do produto, tendo em vista a degradação ambiental na Amazônia provocada pela expansão da fronteira agropecuária. B estabelecimentos públicos ou privados, que abriguem recintos coletivos, de informar se pretendem criar ou não áreas destinadas exclusivamente aos fumantes, devidamente isoladas e com arejamento conveniente. C produtores e comerciantes de veículos automotores informar o nível de emissão de gases tóxicos de correntes da queima de combustível dos motores. D comerciantes informar se os sacos plásticos postos a disposição para transporte das mercadorias adquiridas é biodegradável. E produtores e comerciantes de pilhas e baterias informar dos riscos relacionados ao seu descarte inadequado.

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?