Questão #1443677 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1443658 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A respeito do inquérito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443641 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1442910 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.216/2001.
Resolver questão →Questão #1442909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos direitos dos idosos segundo a Lei n.º 10.741/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440584 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente ? SISNAMA, outorga licença ambiental a determinado empreendedor, permitindo-lhe o exercício de atividade que se mostra lesiva ao meio ambiente. Pretend…
Resolver questão →Questão #1440501 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Configura situação em que a autorização judicial para viajar é indispensável aquela em que a criança ou o adolescente viaja
Resolver questão →Questão #1438933 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438869 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos
Resolver questão →Questão #1438868 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Direito Constitucional do Meio Ambiente, e considerando os princípios do Direito Ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política de Educação Ambiental, e da Política Urbana, conforme definida no Estatu…
Resolver questão →Questão #1438231 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Tendo em vista o que preleciona o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue as assertivas que seguem: I. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II. O …
Resolver questão →Questão #1435598 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.II. Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o de…
Resolver questão →Questão #1432751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Na cidade de Zamunda, empresa de refrigerantes local distribui, na cidade e em município vizinhos, lote de sua bebida mais vendida sem perceber grave defeito de fabricação. O Ministério Público local propõe ação coletiva em defes…
Resolver questão →Questão #1431541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Considerando as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, previstas na Resolução 196/06 do Conselho de Saúde, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1431540 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos da Lei de Saneamento Básico, do Estatuto da Cidade e do Código de Defesa do Consumidor, qual das afirmativas expostas a seguir resta INCORRETA?
Resolver questão →Questão #1429425 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A Lei n. 10.216, de 06 de abril 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Dessa forma, os direitos e a proteção das pessoas acom…
Resolver questão →Questão #1429414 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429413 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A respeito do Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429411 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca do gerenciamento costeiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 7.661/1988.
Resolver questão →Questão #1429151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009