Questão #1399094 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Questões encontradas
Questão #1394490 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Compete à Polícia Judiciária Militar: I. Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria. II. Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesqu…
Resolver questão →Questão #1392845 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertencentes às f…
Resolver questão →Questão #1392844 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elementos necessários à propositura da ação, tenha deixado, por inércia, de oferecer a …
Resolver questão →Questão #1389491 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Acerca do processo penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1388727 · Direito Processual Penal Militar · 2010
O crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o deserto sendo oficial atinge a idade de:
Resolver questão →Questão #1382629 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Em relação ao inquérito policial militar, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1382490 · Direito Processual Penal Militar · 2010
No processo penal militar estando o réu preso por peculato o prazo para a conclusão da instrução criminal é de:
Resolver questão →Questão #1380544 · Direito Processual Penal Militar · 2010
No sistema processual penal castrense, o MPM tem, sempre, o dever de apresentar alegações escritas no processo de rito ordinário, pois, com elas, delimita a imputação em juízo, indica as provas com que pretende lastrear a acusaçã…
Resolver questão →Questão #1380543 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente com a sede do juízo de apuração do crime, devendo o militar ficar subordinado às…
Resolver questão →Questão #1373150 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Com a decadência da mineração, nas últimas décadas do século XVIII e princípio do século XIX, a economia goiana entra em profunda crise. Nesse período, a pecuária torna–se, lentamente, o setor mais dinâmico da economia, tendo com…
Resolver questão →Questão #1370945 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares nos estados,…
Resolver questão →Questão #1369244 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368819 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Acerca do processo penal militar, julgue os próximosConsidere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não possuir idade para o serviço militar, pois seu registro de nascimento é ideologicament…
Resolver questão →Questão #1365108 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Se o juiz verificar que a presença do acusado, pela sua ati- tude, poderá influir no ânimo de testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento,
Resolver questão →Questão #1365106 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Dar-se-á habeas corpus sempre que
Resolver questão →Questão #1363490 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base nos dispositivos constantes no CPPM acerca de recursos,julgue os itens subsequentes. Caso um condenado fuja da prisão após ter apelado, o CPPM determina que o recurso seja sobrestado; e caso o foragido não seja capturado…
Resolver questão →Questão #1363489 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue ospróximos itens. A polícia judiciária militar exerce funções idênticas à polícia judiciária, e ambas têm como uma de suas finalidades o colhimento de elementos que indi…
Resolver questão →Questão #1363488 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue ospróximos itens. O esgotamento das vias administrativas e ordinárias consiste em condição específica da ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus na e…
Resolver questão →Questão #1363360 · Direito Processual Penal Militar · 2011