Questão #13413122011

Direito Processual Penal Militar — disposições gerais

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o termo casa compreende

A hotel, hospedaria ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto desocupados. B taverna, boate, casa de jogo e outras do mesmo gênero. C aposento ocupado de habitação coletiva. D compartimento aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. E a habitação usada como local para a prática de infrações penais.

Direito Processual Penal Militar — disposições gerais

Uma questão respondida. E as próximas?