Questão #13413052011

Direito Processual Penal Militar — personalidade e capacidade

É obrigatório o registro em títulos e documentos:

A cláusula de venda com reserva de domínio, para validade perante terceiros. B doação manual, para validade entre as partes. C propriedade fiduciária de coisa móvel fungível, para sua constituição. D cláusula de retrovenda de coisa móvel, para sua constituição.

Direito Processual Penal Militar — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?