Questão #13510412011

Direito Processual Penal Militar — Nulidade

Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

A A decisão que declarar a nulidade não indicará os atos a que ela se estende. B A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subsequentes. C Os atos, cuja nulidade houver sido sanada, serão renovados ou retificados. D Será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. E As partes podem arguir a nulidade de atos a que tenham dado causa ou para que tenham concorrido, desde que provada a ausência de dolo ou fraude.

Direito Processual Penal Militar — Nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?