Questão #1322096 · Direito Civil · 2012
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Questão #1322095 · Direito Civil · 2012
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322094 · Direito Tributário · 2012
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322093 · Direito Tributário · 2012
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322092 · Regimento Interno · 2012
Naquilo que diz respeito às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, relativas ao preparo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322091 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1322090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319497 · Direito Constitucional · 2012
Relativamente aos direitos constitucionais à educação e à cultura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316428 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à disciplina constitucional da competência legislativa dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316427 · Direito Administrativo · 2012
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: 1. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de…
Resolver questão →Questão #1316426 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, é considerada cláusula essencial do contrato de concessão:
Resolver questão →Questão #1314156 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314155 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do disciplinamento dos pedidos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314154 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314153 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido d…
Resolver questão →Questão #1314152 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Resolver questão →Questão #1312289 · Direito Penal · 2012
Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no estrito cumprimento do dever legal de forma excessiva. 2. É cabível agir em legít…
Resolver questão →Questão #1312288 · Direito Penal · 2012
Relativamente às disposições sobre os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312287 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que ind…
Resolver questão →Questão #1312286 · Direito Civil · 2012